{"id":563,"date":"2019-05-28T15:36:13","date_gmt":"2019-05-28T18:36:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/?page_id=563"},"modified":"2019-06-24T17:27:20","modified_gmt":"2019-06-24T20:27:20","slug":"detran-natal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/detran-natal\/","title":{"rendered":"DETRAN Natal"},"content":{"rendered":"<div class=\"246758ad146d14b784df75beec179b19\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O <strong>DETRAN-RN<\/strong> foi fundado atrav\u00e9s do Decreto do Governo Estadual n\u00ba 315, em 3 de janeiro de 1927, organizado pelo poder judici\u00e1rio e administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Concedendo responsabilidade pelas atribui\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito ao Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica que delegou compet\u00eancia ao delegado auxiliar para dirigir o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de correlagens da capital, conforme estabelece o Artigo 36 n\u00ba 9 do referido decreto.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-564 size-full\" title=\"DETRAN Natal\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/detran-natal.jpg\" alt=\"DETRAN Natal\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/detran-natal.jpg 680w, https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/detran-natal-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>No interior, as atividades ao tr\u00e2nsito eram realizadas pelas delegacias de policia.<\/p>\n<p>O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito- DETRAN-RN foi transformado em Inspetoria de Tr\u00e2nsito em 17 de dezembro de 1959 e passou a categoria de Departamento atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2.495.<\/p>\n<p>Passou a ser Autarquia Estadual da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 4.532, de 6 de julho de 1977, e assim denominar-se Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte \u2013 DETRAN-RN, vinculado \u00e0 mesma Secretaria e com jurisdi\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio do Estado, tendo por objetivo principal a disciplina e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tr\u00e2nsito e tr\u00e1fego no \u00e2mbito do Estado, nos termos do CTB &#8211; C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e demais Leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>A partir desta data, o DETRAN-RN passou a desempenhar as fun\u00e7\u00f5es e a exercer as atribui\u00e7\u00f5es previstas nas Leis e nos Regulamentos Federais sobre tr\u00e2nsito, cumprindo as determina\u00e7\u00f5es do CONTRAN (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) e do CETRAN (Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n<p>O CTB &#8211; C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro foi promulgado em janeiro de 1988 trazendo grandes mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior, com altera\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o de responsabilidades onde foram repassadas para a Prefeitura algumas atribui\u00e7\u00f5es que antes eram do DETRAN-RN.<\/p>\n<p>No n\u00edvel estadual continuam respons\u00e1veis pelos procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o de condutores e licenciamentos de ve\u00edculos, sendo tamb\u00e9m respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es referentes a estas \u00e1reas. No \u00e2mbito municipal, os munic\u00edpios passam a ter participa\u00e7\u00e3o legal sendo respons\u00e1veis pelo planejamento, opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 163\/99, o DETRAN-RN passou a ser vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.<\/p>\n<p>O Regulamento Geral do DETRAN-RN, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00fameros 11\/77 e 5\/82, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, homologadas pelos Decretos n\u00fameros 7.296 e 8.638, de 20 de fevereiro de 1978 e de 22 de abril de 1983, respectivamente, disp\u00f5e, em linhas gerais, as compet\u00eancias do DETRAN-RN, sua estrutura organizacional b\u00e1sica, bem como as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades pertinentes a cada \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura. No Regulamento constam, ainda, normas sobre administra\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil.<\/p>\n<h2>DETRAN Natal IPVA<\/h2>\n<p>A frota de Natal \u00e9 bastante numerosa com rela\u00e7\u00e3o a qualquer ve\u00edculo e a maioria deles tem a cobran\u00e7a do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (<em>IPVA<\/em>). As pessoas que possuem isen\u00e7\u00e3o s\u00e3o as que t\u00eam defici\u00eancias variadas e as que s\u00e3o diagnosticadas com autismo: fora essas, todos os que possuem ve\u00edculos registrados em S\u00e3o Paulo t\u00eam de pagar anualmente esse imposto.<\/p>\n<p>As cidades paulistas ficam com 40% do que o <em>IPVA<\/em> arrecada, enquanto o governo paulista recebe outros 40%. O Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tamb\u00e9m \u00e9 ajudado com o pagamento do <em>IPVA<\/em>, com recebe 20%.<\/p>\n<h3>DETRAN Natal Multa<\/h3>\n<p>A pr\u00e1tica de consultar <span style=\"text-decoration: underline;\">multas<\/span> Detran RN \u00e9 essencial para as pessoas que viajam com frequ\u00eancia, est\u00e3o prestes a fazer um passeio em fam\u00edlia ou v\u00e3o utilizar um ve\u00edculo alugado ou emprestado.<\/p>\n<p>Mesmo na cidade, se um carro com restri\u00e7\u00f5es for parado em uma blitz ou outro tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o motorista poder\u00e1 ser multado e, em alguns casos, o autom\u00f3vel fica apreendido at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam resolvidas.<\/p>\n<h3>DETRAN Natal Shopping<\/h3>\n<p>Para maior comodidade o DETRAN possui um posto no <em>Natal Shopping<\/em>, onde \u00e9 poss\u00edvel fazer v\u00e1rios servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>DETRAN Natal Concursos<\/h3>\n<p>De tempos em tempos o DETRAN Natal abre editais para <span style=\"text-decoration: underline;\">concurso p\u00fablicos,<\/span> para saber quais editas est\u00e3o em aberto acesse o site.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento DETRAN Natal<\/h3>\n<ul>\n<li><b>Lagoa Nova: <\/b>Segunda a sexta das 10h \u00e1s 22h<\/li>\n<li><b>Cidade da Esperan\u00e7a: <\/b>Segunda a sexta das 8h \u00e1s 14h<\/li>\n<li><b>Potengi: <\/b>Segunda a sexta das 9h \u00e1s 18h<\/li>\n<li><b>Alecrim: <\/b>Segunda a sexta das 9h \u00e1s 18h<\/li>\n<li><b>Ponta Negra: <\/b>Segunda a sexta das 10h \u00e1s 22h<\/li>\n<li><b>Candel\u00e1ria: <\/b>Segunda a sexta das 9h \u00e1s 18h<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone DETRAN Natal<\/h3>\n<ul>\n<li><b>Lagoa Nova: <\/b>Av. Sen. Salgado Filho, 2233 &#8211; Lagoa Nova &#8211; Tel.: (84) 3232-7550<\/li>\n<li><b>Cidade da Esperan\u00e7a: <\/b>Av. Perimetral Leste, 113 &#8211; Cidade da Esperan\u00e7a &#8211; Tel.: (84) 3232-1208<\/li>\n<li><b>Potengi: <\/b>Av. Dr. Jo\u00e3o Medeiros Filho, 2300 &#8211; Potengi &#8211; Tel.: (84) 3232-9774<\/li>\n<li><b>Alecrim: <\/b>Av. Coronel Estevam, 1233 &#8211; Alecrim &#8211; Tel.: (84) 3232-7540<\/li>\n<li><b>Ponta Negra: <\/b>Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790 &#8211; Ponta Negra &#8211; Tel.: (84) 3232-7240<\/li>\n<li><b>Candel\u00e1ria: <\/b>Av. Sen. Salgado Filho, 2234 &#8211; Candel\u00e1ria &#8211; Tel.: (84) 98142-8016<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/www.detranbr.org\/detran-natal-rn\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.detranbr.org\/detran-natal-rn\/ <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o Lagoa Nova<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d3969.107559595506!2d-35.211565035866045!3d-5.8404611591882585!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7b2ff7f45a1ff950x9a148390f456f118!2sDETRAN+-+RN!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1559062980657!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O DETRAN-RN foi fundado atrav\u00e9s do Decreto do Governo Estadual n\u00ba 315, em 3 de janeiro de 1927, organizado pelo poder judici\u00e1rio e administrativo do Estado do Rio Grande do Norte. Concedendo responsabilidade pelas atribui\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito ao Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica que delegou compet\u00eancia ao delegado auxiliar para dirigir o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de correlagens da capital, conforme estabelece o Artigo 36 n\u00ba 9 do referido decreto. No interior, as atividades ao tr\u00e2nsito eram realizadas pelas delegacias de policia. 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