{"id":621,"date":"2019-06-04T16:18:37","date_gmt":"2019-06-04T19:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/?page_id=621"},"modified":"2019-06-24T13:41:39","modified_gmt":"2019-06-24T16:41:39","slug":"camara-municipal-de-natal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/camara-municipal-de-natal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Natal"},"content":{"rendered":"<div class=\"246758ad146d14b784df75beec179b19\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A <strong>C\u00e2mara Municipal de Natal<\/strong> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do poder legislativo municipal da capital do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>\u00c9 composta por 29 vereadores eleitos por voto proporcional para um mandato de 4 anos. Atualmente funciona no Pal\u00e1cio Padre Miguelinho.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-622 size-full\" title=\"C\u00e2mara Municipal de Natal\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/camara-municipal-de-natal.jpg\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Natal\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/camara-municipal-de-natal.jpg 680w, https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/camara-municipal-de-natal-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Natal foi fundada ainda no per\u00edodo colonial, em 1611, sob o nome de Senado da C\u00e2mara, instaurada por decreto do governador-geral do Brasil, Diego Meneses, e estabelecida na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o, atualmente localizada no bairro Cidade Alta.<\/p>\n<p>O Senado da C\u00e2mara era composto por um vereador, um juiz, escriv\u00e3es, procuradores e alguns outros cargos com fun\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0quele per\u00edodo. A institui\u00e7\u00e3o passou a se chamar C\u00e2mara Municipal somente em 1823, ap\u00f3s a independ\u00eancia e a elabora\u00e7\u00e3o da primeira Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>Como parte das consequ\u00eancias da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que instituiu o governo provis\u00f3rio de Get\u00falio Vargas, a C\u00e2mara foi dissolvida. Suas atividades estiveram suspensas at\u00e9 5 de junho de 1948, quando voltou a funcionar depois de ocorridas v\u00e1rias mudan\u00e7as no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. Durante a segunda metade do s\u00e9culo XX, a sede f\u00edsica da C\u00e2mara foi alterada diversas vezes, chegando a passar at\u00e9 pelo ent\u00e3o Teatro Carlos Gomes. Apenas em 1975, a C\u00e2mara Municipal de Natal se instalou definitivamente no Pal\u00e1cio Padre Miguelinho, no Tirol, edif\u00edcio pertencente \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Em 1988, entrou em vigor a nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, a qual previa, em seu art. 29, que as c\u00e2maras municipais deveriam produzir e aprovar, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o separados por um tempo m\u00ednimo de dez dias, leis org\u00e2nicas para seus respectivos munic\u00edpios. A mesma Constitui\u00e7\u00e3o determinava, no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 11 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, que a lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio deveria ser votada em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s promulgada a sua Constitui\u00e7\u00e3o estadual pela Assembleia Legislativa. Sendo assim, considerando que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Norte em 3 de outubro de 1989, os vereadores de Natal promulgaram sua lei org\u00e2nica no limite do prazo, em 3 de abril de 1990.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2012, a C\u00e2mara Municipal de Natal, que at\u00e9 ent\u00e3o era composta por 21 vereadores, conforme disposto no art. 19 da Lei Org\u00e2nica de 1990, ganhou oito novos assentos. A nova quantidade de 29 vereadores, que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje, foi estabelecida pela Emenda Constitucional n\u00ba 58, de 2009. Estimou-se que o aumento de cargos custaria mais de R$ 2,1 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos. Apesar disso, em 11 de julho de 2016, a C\u00e2mara anunciou o congelamento dos sal\u00e1rios dos vereadores at\u00e9 2020, anulando a medida que pretendia elevar o ent\u00e3o sal\u00e1rio de R$ 16 mil para R$ 22 mil.<\/p>\n<p>O atual edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Natal \u00e9 o Pal\u00e1cio Padre Miguelinho, localizado na esquina da rua Jundia\u00ed com a avenida Campos Sales, no bairro do Tirol. Pertence \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que alugou o edif\u00edcio para o Legislativo Municipal em 1975, quando o presidente da Casa era \u00c9rico Hackradt. Antes disso, funcionava no local a Faculdade de Servi\u00e7o Social da UFRN, que foi transferida para o Campus Central da universidade. O ent\u00e3o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, foi quem tomou a iniciativa de realizar a negocia\u00e7\u00e3o que instalou a C\u00e2mara naquele pr\u00e9dio, cujo nome homenageia Padre Miguelinho, potiguar que lutou na Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana em 1817. O plen\u00e1rio da Casa, por sua vez, recebeu o nome do presidente da \u00e9poca, \u00c9rico Hackradt. Em 2009, ap\u00f3s atrasos em pagamentos e amea\u00e7as de despejo, foi assinado um novo contrato de loca\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio com a UFRN.<\/p>\n<p>Antes de se estabelecer na atual sede, a C\u00e2mara passou por diversos outros locais em Natal, tais como: a ent\u00e3o sede da Assembleia Legislativa, no fim da d\u00e9cada de 1940, na Cidade Alta; o Teatro Carlos Gomes, atual Teatro Alberto Maranh\u00e3o, o Edif\u00edcio Quitino, a Casa Banc\u00e1ria e, j\u00e1 nos anos 1960 e 1970, o Edif\u00edcio Campelo, todos esses na Ribeira; e por fim a sede do Sindicato dos Contabilistas, tamb\u00e9m na Cidade Alta.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara Municipal de Natal Concurso<\/h2>\n<p>De tempos em tempos a C\u00e2mara Municipal de Natal abre editais para <em>concurso p\u00fablicos<\/em>, para saber quais editas est\u00e3o em aberto acesse o site.<\/p>\n<h3>C\u00e2mara Municipal de Natal Contracheque<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 um Servidor Municipal (ativo, inativo, aposentado ou pensionista) tem direito a consultar o <span style=\"text-decoration: underline;\">Contra Cheque<\/span> da C\u00e2mara Municipal de Natal sempre que achar necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para realizar o acesso voc\u00ea deve ter em m\u00e3os ou o n\u00famero da sua matr\u00edcula ou o n\u00famero do seu CPF.<br \/>\nVoc\u00ea ter\u00e1 acesso online \u00e0s informa\u00e7\u00f5es funcionais, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Comprovante de rendimentos pagos<\/li>\n<li>Holerites<\/li>\n<li>Comprovante de imposto sobre renda retido na fonte<\/li>\n<\/ul>\n<h3>C\u00e2mara Municipal de Natal Licita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Para voc\u00ea poder fazer uma Consulta de <em>Licita\u00e7\u00f5es<\/em>, acesse o site da C\u00e2mara.<\/p>\n<h3>C\u00e2mara Municipal se Natal Comiss\u00f5es<\/h3>\n<p>As <span style=\"text-decoration: underline;\">comiss\u00f5es<\/span> tem\u00e1ticas e permanentes s\u00e3o respons\u00e1veis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Lista das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas e Permanentes da CMN com seus respectivos presidentes, vice-presidentes e membros<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Ney Lopes Jr &#8211; Presidente<\/li>\n<li>Nina Souza &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Ana Paula &#8211; membro<\/li>\n<li>Preto Aquino &#8211; membro<\/li>\n<li>Kleber Fernandes &#8211; membro<\/li>\n<li>F\u00falvio Mafaldo &#8211; membro<\/li>\n<li>Sueldo Medeiros &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dinarte Torres &#8211; presidente<\/li>\n<li>Aroldo Alves &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Maur\u00edcio Gurgel &#8211; membro<\/li>\n<li>Preto Aquino &#8211; membro<\/li>\n<li>Fernando Lucena &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habita\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e Assuntos Metropolitanos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Klaus Ara\u00fajo &#8211; presidente<\/li>\n<li>Aroldo Alves &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Raniere Barbosa &#8211; membro<\/li>\n<li>Kleber Fernandes &#8211; membro<\/li>\n<li>Sueldo Medeiros &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e de Assist\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Fernando Lucena &#8211; presidente<\/li>\n<li>C\u00edcero Martins &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Carla Dickson &#8211; membro<\/li>\n<li>Franklin Capistrano &#8211; membro<\/li>\n<li>Preto Aquino &#8211; membro<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/li>\n<li>Raniere Barbosa &#8211; presidente<\/li>\n<li>Dinarte Torres &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Fernando Lucena &#8211; membro<\/li>\n<li>Chagas Catarino &#8211; membro<\/li>\n<li>Dag\u00f4 &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>J\u00falia Arruda &#8211; presidente<\/li>\n<li>Divaneide Bas\u00edlio &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Nina Souza &#8211; membro<\/li>\n<li>Franklin Capistrano &#8211; membro<\/li>\n<li>Robson Carvalho &#8211; membro<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar<\/li>\n<li>\u00c9riko J\u00e1come &#8211; presidente<\/li>\n<li>Chagas Catarino- vice-presidente<\/li>\n<li>Ana Paula &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Turismo, Com\u00e9rcio e Empreendedorismo<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Luiz Almir &#8211; presidente<\/li>\n<li>Robson Carvalho &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>J\u00falia Arruda &#8211; membro<\/li>\n<li>Kleber Fernandes &#8211; membro<\/li>\n<li>\u00c9riko J\u00e1come &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Prote\u00e7\u00e3o das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Divaneide Bas\u00edlio &#8211; presidente<\/li>\n<li>Ana Paula &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Ary Gomes &#8211; membro<\/li>\n<li>Eleika Bezerra &#8211; membro<\/li>\n<li>Maur\u00edcio Gurgel &#8211; membro<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Sueldo Medeiros &#8211; presidente<\/li>\n<li>F\u00falvio Mafaldo &#8211; vice-presidente<\/li>\n<li>Bispo Francisco de Assis &#8211; membro<\/li>\n<li>Robson Carvalho &#8211; membro<\/li>\n<li>Ary Gomes \u2013 membro<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento C\u00e2mara Municipal de Natal<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 8h \u00e1s 14h<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone C\u00e2mara Municipal de Natal<\/h3>\n<ul>\n<li>Rua Jundia\u00ed, 546 &#8211; Tirol &#8211; Natal &#8211; RN<\/li>\n<li>Telefone: (84) 3232-9364<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/www.camaramunicipal.com.br\/sobre\/camara-municipal-de-natal-natalandia-mg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.camaramunicipal.com.br\/sobre\/camara-municipal-de-natal-natalandia-mg<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d15877.854244428261!2d-35.2001897!3d-5.790004!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x00x812bf32f3124459f!2sCmara+Municipal+de+Natal+(CMN)!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1559653360223!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Natal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do poder legislativo municipal da capital do Rio Grande do Norte. \u00c9 composta por 29 vereadores eleitos por voto proporcional para um mandato de 4 anos. 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