{"id":1002,"date":"2019-10-09T09:31:30","date_gmt":"2019-10-09T12:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/?p=1002"},"modified":"2019-10-09T09:31:30","modified_gmt":"2019-10-09T12:31:30","slug":"trt-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/trt-natal\/","title":{"rendered":"TRT Natal"},"content":{"rendered":"<div class=\"246758ad146d14b784df75beec179b19\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A hist\u00f3ria do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte, que come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa JCJ de Natal, em 12.12.1940, pelo Decreto 6.596, se divide em dois ciclos: Antes e depois da instala\u00e7\u00e3o do <strong>Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>No princ\u00edpio tudo estava sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de Pernambuco. A partir de 1983, com a instala\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Regi\u00e3o, todos os procedimentos da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Norte ficaram atrelados ao TRT da Para\u00edba.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-1003 size-full\" title=\"TRT Natal\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/trt-natal.jpg\" alt=\"TRT Natal\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/trt-natal.jpg 680w, https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/trt-natal-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que tornou obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federa\u00e7\u00e3o, iniciou-se um penoso caminho at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento do nosso TRT.<\/p>\n<p>Tr\u00eas anos depois, a 21 de junho de 1991, o Congresso Nacional aprovou projeto-de-lei criando o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Um ano depois, no dia 16 de junho de 1992, instalou-se, definitivamente, o TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o, sob a presid\u00eancia do Juiz Jos\u00e9 Vasconcelos da Rocha, e composto pelos ju\u00edzes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Wanderley de Castro e os ju\u00edzes classistas S\u00e9rgio de Miranda Monte e Reginaldo Te\u00f3filo da Silva.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o do TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o imprimiu um novo ritmo \u00e0 Justi\u00e7a Trabalhista no Rio Grande do Norte como um todo. Acelerou-se o andamento dos processos e as quest\u00f5es trabalhistas passaram a ser resolvidas muito mais rapidamente.<\/p>\n<p>Passada a fase inicial, viveu o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte a fase de expans\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de duas novas Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento na capital, Natal, a 4\u00aa e a 5\u00aa JCJ ,e mais sete nas principais cidades do interior: Mossor\u00f3 (a segunda), Caic\u00f3, Nova Cruz, Assu, Currais Novos, Cear\u00e1-Mirim e Pau dos Ferros, acrescentando as j\u00e1 existentes em Mossor\u00f3, Macau e Goianinha. Inicia-se, tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do TRT, no bairro de Lagoa Nova.<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as na Presid\u00eancia do Tribunal em julho de 1994, continuidade nas a\u00e7\u00f5es administrativas. Sucedendo o Juiz Jos\u00e9 de Vasconcelos Rocha, o juiz Waldeci Gomes Confessor fez da consolida\u00e7\u00e3o da Corte Trabalhista no Rio Grande do Norte sua prioridade.<\/p>\n<p>Foi o tempo da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das Juntas e do pr\u00f3prio TRT, com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais equipamentos, amplia\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e da rede de inform\u00e1tica, que permitiu a todos os setores do Tribunal ter acesso a esse importante instrumento de trabalho, cujos resultados s\u00e3o vis\u00edveis na agiliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Tribunal, que conseguiu julgar mais de 4.000 processos em dois anos.<\/p>\n<p>O novo presidente, empossado em junho de 1996, juiz Francisco das Chagas Pereira pautou sua a\u00e7\u00e3o administrativa na conclus\u00e3o das obras da nova sede do Tribunal, na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do TR. e, principalmente, na aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Primeira Inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Dentro dessas metas, ele instalou a Secretaria de Execu\u00e7\u00e3o Integrada (SEI), centralizando, com sucesso, os trabalhos de execu\u00e7\u00e3o judicial das Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento da capital, tornando-os bem mais eficiente e r\u00e1pida.<\/p>\n<p>Em junho de 1998, assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Regional do Trabalho, para um mandato de dois anos, a ju\u00edza Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Wanderley de Castro. Seu vice-presidente foi o Juiz Raimundo de Oliveira.<\/p>\n<p>Essa administra\u00e7\u00e3o teve, como marca, a grande mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade do Estado contra a proposta de extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, que tramitava no Congresso Nacional. Foi respons\u00e1vel, tamb\u00e9m, pela melhoria nas instala\u00e7\u00f5es do TRT, pela cria\u00e7\u00e3o do Memorial da Justi\u00e7a do Trabalho e por uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor e de melhor assist\u00eancia ao jurisdicionado.<\/p>\n<p>O juiz Raimundo de Oliveira assumiu, como presidente, em junho de 2000, tendo como seu vice-presidente o juiz Carlos Newton Pinto. Como meta da nova administra\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o investimento em inform\u00e1tica e uma maior efici\u00eancia nos procedimentos jur\u00eddicos.<\/p>\n<p>Em 16 de junho do 2002 assume a presid\u00eancia o desembargador Carlos Newton Pinto, ao lado da vice presidente desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite. Na gest\u00e3o 2002\/2004 foram implementados alguns projetos objetivando a aproxima\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho do cidad\u00e3o potiguar. Dos projetos implementados destacaram-se: a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o pela Qualidade, a amplia\u00e7\u00e3o do parque de inform\u00e1tica, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, a cria\u00e7\u00e3o do programa de televis\u00e3o denominado &#8220;Justi\u00e7a e Trabalho&#8221; que estreiou em outubro de 2003, inicialmente para a grande Natal e em seguida para todo pa\u00eds atrav\u00e9s da TV Justi\u00e7a, e ainda, a cria\u00e7\u00e3o do &#8220;Dia do Cidad\u00e3o&#8221;, foi instituido a figura do Ouvidor-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, tendo como seu primeiro ouvidor o desembargador Eridson Jo\u00e3o Fernandes Medeiros.<\/p>\n<p>Em junho de 2004, para um mandato de dois anos, toma posse na presid\u00eancia da Corte Trabalhista da 21\u00aa Regi\u00e3o a desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, tendo ao seu lado como vice presidente o desembargador Eridson Jo\u00e3o Fernandes Medeiros, na mesma solenidade em que foi empossado como Ouvidor-Geral do TRT\/RN o desembargador Jos\u00e9 Barbosa Filho. A desembargadora Maria de Lourdes \u00e9 a segunda mulher a presidir o Regional, tendo anteriormente a desembargadora Perp\u00e9tuo Wanderley. A gest\u00e3o iniciada em 16 de junho de 2004 com uma posse prestigiada por mais de 800 pessoas, com a participa\u00e7\u00e3o de Presidentes de TRTs de todo pa\u00eds, Governadora Wilma de Faria, Senadores, Magistrados, Advogados, Servidores, familiares e sociedade potiguar.<\/p>\n<p>O desembargador Eridson Jo\u00e3o Fernandes Medeiros assumiu a presid\u00eancia do Tribunal em junho de 2006, tendo como vice-presidente o desembargador Jos\u00e9 Barbosa Filho. Em seu discurso de posse ele ressaltou a necessidade de dotar a Justi\u00e7a do Trabalho potiguar de uma estrutura tecnol\u00f3gica capaz de impulsionar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do processo virtual, de modernizar o parque eletr\u00f4nico para melhor capacitar os recursos humanos para essas transforma\u00e7\u00f5es, sintonizando a Justi\u00e7a do Trabalho potiguar \u00e0 modernidade do mundo contempor\u00e2neo. O presidente tamb\u00e9m assumiu o compromisso pela reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Justi\u00e7a do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, dotando, principalmente, as Varas do Trabalho do interior do Estado de estruturas pr\u00f3prias para um perfeito funcionamento.<\/p>\n<p>Em 09 de setembro de 2008, o Desembargador Federal do Trabalho Jos\u00e9 Barbosa Filho foi empossado para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, no bi\u00eanio 2008-2010. Antes de assumir a presid\u00eancia, o Desembargador Jos\u00e9 Barbosa tamb\u00e9m j\u00e1 havia ocupado os cargos de ouvidor geral e vice-presidente deste Tribunal.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia de posse do novo presidente foi realizada no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal. Estiveram presentes, autoridades das principais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Rio Grande do Norte, representantes dos diversos segmentos do Judici\u00e1rio, magistrados, servidores e convidados.<\/p>\n<p>Na solenidade tamb\u00e9m foram empossados os Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza, como vice-presidente, e Carlos Newton Pinto como novo ouvidor geral do TRT potiguar. Em seu discurso de posse, o novo presidente desta Corte falou da import\u00e2ncia dos sindicatos e do respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana nos locais de trabalho, aspecto que vem que vem sendo cada vez mais considerado no meio ambiente de trabalho e da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho nesse processo. Lembrou ainda, a qualidade dos integrantes do corpo funcional que comp\u00f5e o TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Anunciou, na ocasi\u00e3o, que seguir com o planejamento estrat\u00e9gico do tribunal era uma das metas da nova gest\u00e3o, como tamb\u00e9m dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais, no sentido de assegurar aos trabalhadores o recebimento dos direitos trabalhistas, garantindo a efetividade dos julgados. O novo presidente do TRT potiguar tamb\u00e9m afirmou que suas expectativas eram as melhores poss\u00edveis para a gest\u00e3o que ent\u00e3o se iniciava, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o se encontrava em um momento favor\u00e1vel para o bom desempenho de suas atividades.<\/p>\n<p>No dia 10 de janeiro de 2011, o Desembargador Federal do Trabalho Ronaldo Medeiros de Souza foi empossado novo presidente e corregedor do TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o, tendo como vice-presidente o Desembargador Jos\u00e9 do R\u00eago Junior, que tamb\u00e9m acumulou o cargo de ouvidor geral do Tribunal. A elei\u00e7\u00e3o para a nova diretoria obedeceu \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (LOMAN), que forma uma lista tr\u00edplice, entre os magistrados mais antigos, obedecendo ao crit\u00e9rio de rod\u00edzio. Antes da presid\u00eancia, Ronaldo Medeiros j\u00e1 havia ocupado os cargos de vice-presidente e ouvidor do TRT-21.<\/p>\n<p>Em seu discurso de posse, o desembargador prometeu administrar o Regional seguindo as metas pr\u00e9-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Comprometeu-se, tamb\u00e9m, em ser um gestor que preza pela valoriza\u00e7\u00e3o do corpo funcional, abrindo sempre um canal de di\u00e1logo com servidores, ju\u00edzes e desembargadores.<\/p>\n<p>Em 10 de janeiro de 2013 assumiu como presidente e corregedor do TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o, o Desembargador Federal do Trabalho Jos\u00e9 R\u00eago J\u00fanior. A solenidade de posse foi realizada na Sala de Sess\u00f5es do Tribunal Pleno, e contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rias autoridades do \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho de v\u00e1rios estados brasileiros e dos poderes constitu\u00eddos. Para o cargo de vice-presidente e ouvidor geral foi empossado o Desembargador Federal do Trabalho Carlos Newton Pinto.<\/p>\n<p>O novo presidente do TRT\/RN, desembargador Jos\u00e9 R\u00eago J\u00fanior, iniciou seu discurso destacando que &#8220;hoje a vida me apresenta mais uma miss\u00e3o e, a exemplo de outras que j\u00e1 enfrentei, espero cumpri-la fiel e integralmente, como sempre fiz em toda minha vida. O desafio que hoje assumo \u00e9 extraordinariamente motivador e honroso para a minha pessoa&#8221;.<\/p>\n<p>Sobre suas inten\u00e7\u00f5es na condu\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, o desembargador presidente anunciou o desejo de realizar &#8220;uma administra\u00e7\u00e3o participativa com di\u00e1logo e transpar\u00eancia. Essa ser\u00e1 a marca dessa gest\u00e3o que dar\u00e1 oportunidade a todos de manifestar seu pensamento e de compartilhar suas ideias. \u00c9 assim que vamos administrar: unidos e comprometidos, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a qualidade dos nossos servi\u00e7os. Temos total consci\u00eancia do dever da continuidade administrativa e vamos cumpri-la&#8221;.<\/p>\n<p>Antes de assumir a presid\u00eancia, o desembargador Jos\u00e9 R\u00eago J\u00fanior ocupou os cargos de vice-presidente e ouvidor do TRT-21\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p>E em uma solenidade no dia 09 de janeiro de 2015, na Escola de Governo, em Natal, foi a vez da desembargadora Joseane Dantas dos Santos assumir a presid\u00eancia do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN). Ela vai dirigir o TRT do Rio Grande do Norte pelo per\u00edodo de dois anos e ter\u00e1 como vice-presidente a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.<\/p>\n<p>Em seu discurso, a nova presidente do TRT-RN agradeceu pela oportunidade de dirigir o Tribunal. &#8220;Agrade\u00e7o a confian\u00e7a em mim depositada e estou ciente dos desafios que integram esta miss\u00e3o e disposta a enfrentar os problemas que, certamente, surgir\u00e3o. Para que haja essa supera\u00e7\u00e3o, conto com a compreens\u00e3o e responsabilidade de todos que de forma direta e indireta comp\u00f5e o TRT&#8221;, disse a presidente empossada.<\/p>\n<p>Joseane Dantas destacou que o foco de sua gest\u00e3o ser\u00e1 o aprimoramento de todo aparato que j\u00e1 existe. Atuarei com os p\u00e9s no ch\u00e3o, escutando as demandas daqueles que est\u00e3o na linha de frente.<\/p>\n<p>Em seguida, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos empossou a nova vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues. A nova presidente do TRT-RN \u00e9 potiguar de Jardim do Serid\u00f3 e iniciou sua carreira na Justi\u00e7a do Trabalho, em 1984, como servidora. Em 1993, tornou-se magistrada e, em 2013, foi nomeada Desembargadora Federal do Trabalho.<\/p>\n<p>Janeiro de 2017. A desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, ent\u00e3o vice-presidente do TRT-RN, assume a presid\u00eancia, juntamente com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, que assume a vice-presid\u00eancia, a ouvidoria e a dire\u00e7\u00e3o da Escola Judicial.<\/p>\n<p>A valoriza\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores se tornou uma prioridade e o investimento na capacita\u00e7\u00e3o das pessoas, na melhoria da infra-estrutura e na seguran\u00e7a de magistrados, servidores, advogados, reclamadas e reclamantes, em Natal e no interior, se tornou uma realidade.<\/p>\n<p>Ampliou-se o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de duas novas Varas do Trabalho em Natal e a abertura de um Posto de Atendimento em Pau dos Ferros, numa parceria in\u00e9dita com a Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m da melhoria dos servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o que permitiram a cria\u00e7\u00e3o de novos canais de atendimento.<\/p>\n<p>Promoveu-se um concurso p\u00fablico para provimento de cargos de servidores e desenvolveram-se projetos como o Prata da Casa, criado para homenagear magistrados e servidores com 25 anos de Justi\u00e7a do Trabalho, e o TRT na Medida, de est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.<\/p>\n<p>Investiu-se em inova\u00e7\u00f5es, como o projeto Garimpo, o Saiba Primeiro, o CEJUSC-MAR e o projeto Novos Rumos, entre outras a\u00e7\u00f5es, que podem ser conferidas no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o (2017-2018) em v\u00eddeo.<\/p>\n<p>O vice-presidente Bento Herculano Duarte Neto toma posse como presidente e corregedor, em janeiro de 2019, enquanto a desembargadora Maria do Perp\u00e9tuo Wanderley de Castro assume a vice-presid\u00eancia e a ouvidoria do TRT-RN.<\/p>\n<h2>TRT Natal PJE<\/h2>\n<p>O sistema de Processo Judicial eletr\u00f4nico (<em>PJe<\/em>): o que \u00e9 e como se cadastrar. Para os advogados ainda n\u00e3o familiarizados com o sistema de Processo Judicial eletr\u00f4nico (<em>PJe<\/em>), o JurisOffice esclarece suas principais d\u00favidas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e cadastramento no sistema de Processo Judicial eletr\u00f4nico (<em>PJe<\/em>)<\/p>\n<h3>TRT Natal Consulta Processual<\/h3>\n<p>A <span style=\"text-decoration: underline;\">Consulta Processual<\/span> disponibiliza acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo p\u00fablico em geral, sem necessidade de cadastro. Existem restri\u00e7\u00f5es apenas para a consulta de processos que tramitam em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<h3>TRT Natal Est\u00e1gio<\/h3>\n<p>A Lei n\u00ba. 11.788, tamb\u00e9m conhecida como a <em>Lei do Est\u00e1gio<\/em>, \u00e9 uma lei sancionada em 25 de setembro de 2008. A lei estabelece que o<em> est\u00e1gio<\/em> \u00e9 ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n<h3>TRT Natal Concurso<\/h3>\n<p>Para informa\u00e7\u00f5es sobre <span style=\"text-decoration: underline;\">concursos<\/span> em aberto, vagas dispon\u00edveis, remunera\u00e7\u00f5es e datas de prova acesse o site.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento TRT Natal<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 7h30 \u00e0s 16h30<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone TRT Natal<\/h3>\n<ul>\n<li>Av. Capit\u00e3o-Mor Gouveia, 3104 &#8211; Lagoa Nova, Natal &#8211; RN<\/li>\n<li>Telefone: (84) 4006-3000<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/www.trt21.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.trt21.jus.br<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d15876.86426874984!2d-35.223404!3d-5.8251282!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x00x8a929190ac2ed71f!2sTRT-21!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1570545233904!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A hist\u00f3ria do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte, que come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o da 1\u00aa JCJ de Natal, em 12.12.1940, pelo Decreto 6.596, se divide em dois ciclos: Antes e depois da instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o. No princ\u00edpio tudo estava sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de Pernambuco. A partir de 1983, com a instala\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Regi\u00e3o, todos os procedimentos da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Norte ficaram atrelados ao TRT da Para\u00edba. 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