{"id":1070,"date":"2019-10-30T17:10:11","date_gmt":"2019-10-30T19:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/?p=1070"},"modified":"2019-10-30T17:10:11","modified_gmt":"2019-10-30T19:10:11","slug":"ministerio-do-trabalho-natal-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/ministerio-do-trabalho-natal-rn\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho Natal RN"},"content":{"rendered":"<div class=\"246758ad146d14b784df75beec179b19\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong> \u2013 MTE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o administrativo do Governo Federal, respons\u00e1vel em regulamentar e fiscalizar todos os aspectos referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil.<\/p>\n<p>Diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que trabalham com atendimento de centenas de pessoas diariamente adotaram um sistema de agendamento de servi\u00e7os.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-1071 size-full\" title=\"Minist\u00e9rio do Trabalho Natal RN\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/ministerio-do-trabalho-natal-rn.jpg\" alt=\"Minist\u00e9rio do Trabalho Natal RN\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/ministerio-do-trabalho-natal-rn.jpg 680w, https:\/\/www.encontranatal.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/ministerio-do-trabalho-natal-rn-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>Esta medida tem como objetivo evitar as enormes filas e reclama\u00e7\u00f5es por parte dos cidad\u00e3os que aguardam ser atendidos, bem como sobrecarregar os funcion\u00e1rios, assim como controlar o fluxo de pessoas que pretendem fazer a sua carteira de trabalho ou dar entrada no seguro desemprego, por exemplo.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho abrange os seguintes assuntos: pol\u00edtica e diretrizes para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; pol\u00edtica e diretrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho; fiscaliza\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, inclusive do trabalho portu\u00e1rio, bem como aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas em normas legais ou coletivas; pol\u00edtica salarial; forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional; pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o; e cooperativismo e associativismo urbanos.<\/p>\n<p><b>SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PARA O TRABALHADOR<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Emiss\u00e3o da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS)<\/li>\n<li>Consulta da habilita\u00e7\u00e3o do Seguro-Desemprego<\/li>\n<li>Atendimento Agendando<\/li>\n<li>Vagas de Emprego (Portal Mais Emprego)<\/li>\n<li>Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional<\/li>\n<li>Sistema Nacional de Emprego (SINE)<\/li>\n<li>Consulta da Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho<\/li>\n<li>Consulta de Acordo ou Conven\u00e7\u00e3o Coletiva<\/li>\n<li>Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO)<\/li>\n<li>Registro Profissional<\/li>\n<li>Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/li>\n<li>Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Imigra\u00e7\u00e3o, consulta a processos e Sistema MigranteWeb<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PARA O EMPREGADOR<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>EmpregadorWeb<\/li>\n<li>Portal Mais Emprego<\/li>\n<li>Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO)<\/li>\n<li>Sistema Nacional de Emprego (SINE)<\/li>\n<li>Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho<\/li>\n<li>Trabalho Tempor\u00e1rio<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de D\u00e9bito e consulta a Autos de Infra\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Emiss\u00e3o de DARF de multas<\/li>\n<li>MigranteWeb<\/li>\n<li>Registro Profissional<\/li>\n<li>Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/li>\n<li>Conven\u00e7\u00f5es e Acordos Coletivos via Internet \u2013 Sistema Mediador eSocial<\/li>\n<li>Consulta das NRs de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade<\/li>\n<li>EPI\/Consulta \u2013 Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Sistema de Registro de Ponto Eletr\u00f4nico<\/li>\n<li>Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PARA A ENTIDADE SINDICAL<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Homologa\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho<\/li>\n<li>Central Sindical<\/li>\n<li>Cadastro de Entidades<\/li>\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/li>\n<li>Consulta de Aferi\u00e7\u00e3o das Centrais<\/li>\n<li>Media\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Portal de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Minist\u00e9rio do Trabalho Natal RN Seguro Desemprego<\/h2>\n<p>O <span style=\"text-decoration: underline;\">Seguro-Desemprego<\/span> \u00e9 um benef\u00edcio integrante da seguridade social, garantido por lei dos Direitos Sociais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tem como objetivo oferecer temporariamente uma assist\u00eancia financeira ao trabalhador dispensado involuntariamente.<\/p>\n<ul>\n<li>Trabalhador formal e dom\u00e9stico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;<\/li>\n<li>Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pelo empregador;<\/li>\n<li>Pescador profissional durante o per\u00edodo do defeso;<\/li>\n<li>Trabalhador resgatado da condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravo.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Ministerio do Trabalho Natal RN Agendamento<\/h3>\n<p>Voc\u00ea pode fazer o agendamento do seu atendimento para fazer a sua carteira de trabalho ou para dar entrada no seguro desemprego de duas maneiras:<\/p>\n<ul>\n<li>AGENDAMENTO PELO SITE<br \/>\nSite: http:\/\/saaweb.mte.gov.br\/<br \/>\nEsse \u00e9 o Sistema de Atendimento Agendado (SAA). \u00c9 atrav\u00e9s dele que voc\u00ea poder\u00e1 agendar ou reagendar o atendimento.<\/li>\n<li>AGENDAMENTO PELO TELEFONE<br \/>\nPara agendar seu atendimento pelo telefone, ligue para o n\u00famero abaixo e escolha a op\u00e7\u00e3o correspondente ao servi\u00e7o de agendamento.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Ministerio do Trabalho Natal RN Den\u00fancia<\/h3>\n<p>Existem tr\u00eas meios para se fazer uma den\u00fancia trabalhista hoje em dia:<\/p>\n<ul>\n<li>por telefone: pelo telefone 158<\/li>\n<li>visitando uma Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego<\/li>\n<li>pela internet, atrav\u00e9s do portal do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/li>\n<\/ul>\n<p>Den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o trabalhista \u2013 Para registrar uma den\u00fancia ou reclama\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista pelo empregador, o atendimento \u00e9 exclusivo no plant\u00e3o fiscal existente nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e suas unidades nos Estados. Consulte aqui os endere\u00e7os da rede de atendimento.<\/p>\n<h3>Ministerio do Trabalho Natal RN Homologa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O <span style=\"text-decoration: underline;\">M\u00f3dulo Sindicato do Sistema HomologNet<\/span>, normatizado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 17, de 13 novembro de 2013, disponibiliza aos sindicatos de trabalhadores o m\u00f3dulo de assist\u00eancia \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o do contrato de trabalho do Sistema HomologNet.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento Ministerio do Trabalho Natal RN<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 08h \u00e0s 18h.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone Ministerio do Trabalho Natal RN<\/h3>\n<ul>\n<li>Rua das Fosforitas, 2327A &#8211; Potil\u00e2ndia &#8211; Natal &#8211; RN<\/li>\n<li>Telefone: (84) 3220-2002<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"http:\/\/www.ministeriodotrabalho.org\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.ministeriodotrabalho.org<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d15822436.869734978!2d-50.45830482146469!3d-14.490451130913673!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x7b3aaabaaaaaaaab0x6c45af573bd648d3!2sMTE-SuperintendnciaRegionaldoTrabalhoeEmprego!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1572458706765!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontranatal.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o administrativo do Governo Federal, respons\u00e1vel em regulamentar e fiscalizar todos os aspectos referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. 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