Acontece neste sábado (11) mais uma edição do programa “Pai Presente – preencha seu espaço”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ) e Governo do Estado. A ação acontece na Casa da Cidadania, no Shopping Cidadão, na zona Norte de Natal e oferecerá o exame de DNA de forma gratuita.
Além dos exames de reconhecimento de paternidade, serão realizadas ações educativas sobre a importância da figura paterna, por psicólogas da Justiça Estadual e encaminhamento dos casos em que o pai não reconheça espontaneamente a paternidade, com marcação de audiência com juiz e promotor. O serviço na cidade de Natal será oferecido das 9h às17h.
Em 2010, o CNJ identificou cerca de 5 mil casos de pessoas sem o nome do pai em seus registros, na capital potiguar. A maioria dos casos foram registrados na zona Norte. Atualmente, não há números exatos sobre quantos filhos não têm o nome dos genitores no documento.
“Utilizado para fins de identificação do pai biológico de uma criança, o teste de paternidade baseia-se na análise do DNA (ácido desoxirribonucléico), uma substância presente em todas as células do corpo e que é responsável pela transmissão das características hereditárias dos genitores para seus descendentes. Com exceção de gêmeos idênticos, cada pessoa tem um padrão único de DNA, a exemplo de sua impressão digital”, explica Roberto Chaves, diretor do DNA Center, que oferecerá o exames.
“Muitas vezes, as crianças e jovens possuem as certidões mas sem o nome do pai”, observa a juíza Fátima Soares, que desde 2010 atua neste programa, que foi criado pelo CNJ.
De acordo com o TJ, a prioridade é a inserção do nome do pai na certidão de nascimento da criança, adolescente ou adulto. Para o diretor do Foro das Comarcas de cidade Natal, juiz Mádson Ottoni, para agilizar os atendimentos é ideal que as mães estejam acompanhadas pelos supostos pais. “É importante frisar que este é um serviço gratuito, ninguém vai pagar nada para ter acesso à averbação”, destaca Ottoni.
Durante as atividades do lançamento do “Pai Presente” serão oferecidos até 50 exames de DNA para verificar, geneticamente, se supostos pais são realmente os genitores apontados pelas mães.
As ações têm o apoio do programa do governo estadual “Pai Responsável”, com a participação da Defensoria Pública do RN e a realização de exames de paternidade.
Fonte: G1
