O número de peritos examinadores responsáveis pelos testes práticos no Departamento Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran-RN) é insuficiente. Para atender toda a demanda dos 167 municípios do Estado, são apenas 36 servidores responsáveis por mais de quatro mil testes por mês. Devido à falta de pessoal, há uma demanda reprimida que causa filas de espera na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O período de espera pelo teste prático pode durar, em alguns casos, mais de dois meses.
O problema é foco de de operação do Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada em setembro do ano passado. Batizada de “Cangueiros”, a operação desarticulou uma quadrilha que agia em guia Mossoró, Tibau, Assu e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da CNH. As irregularidades supostamente ocorriam desde o registro falso da presença dos interessados à obtenção de CNH nas aulas teóricas, até a facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos.
Por causa da operação, a direção do Detran-RN promoveu uma completa modificação no setor de Controladoria Regional de Trânsito. O ponto mais importante da questão foi a substituição de praticamente todos os peritos examinadores e a instituição de uma nova Comissão de Exame de Direção Veicular.
Em fevereiro, o órgão incrementou o quadro de servidores dessa categoria em quase 40% em relação à situação anterior. “Nós oferecemos o curso na cidade de Natal de formação de examinadores de trânsito gratuitamente aos servidores entre os meses de novembro de 2012 e janeiro de 2013. Por isso conseguimos essa incrementação. Antes tínhamos apenas 16 peritos”, disse o diretor geral da instituição, Willy Saldanha.
Apesar da formação dos novos servidores, a demanda crescente de novas solicitações faz com que o setor funcione sempre no aperto. “Tivemos essas isenções de impostos que aqueceram o mercado de automóveis. A demanda é muito grande”, enfatizou Saldanha.
Além disso, segundo a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito, Márcia Marques, o Detran-RN implantou algumas mudanças na forma da aplicação do teste prático. Por exemplo: antes apenas um perito acompanhava o aluno durante o teste prático, agora, são dois.
“E ainda não estamos de acordo com a lei. O certo seriam três peritos em cada teste, mas, infelizmente não temos número suficiente de examinadores”, disse. A subcoordenadora não informou o número exato de peritos examinadores que seria suficiente para o Estado. “Teria que ser mais de cem”, disse.
Fonte: Tribuna do Norte
