A tarifa de ônibus em Natal (Estado RN) será reduzida de R$ 2,40 para R$ 2,30 na próxima terça-feira (4). O anúncio foi feito no sábado (1º) pelo prefeito Carlos Eduardo Alves no Twitter. “MP do PIS e CONFINS publicado hoje DO. Determinei a STTU que a partir de terça-feira a tarifa do ônibus baixa para dois e trinta centavos”, escreveu o prefeito no microblog.
Em outra postagem o prefeito esclareceu que a “nova tarifa só não entra em vigor segunda-feira por motivos burocráticos. Mas terça-feira, a tarifa será dois reais e trinta centavos”.
A passagem de ônibus em guia Natal aumentou de R$ 2,20 para R$ 2,40 no dia 18 de maio. Desde então, a cidade foi palco de vários protestos contra o reajuste. O prefeito Carlos Eduardo Alves já havia determinado à secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que fossem feitos os cálculos para diminuição da tarifa de ônibus com a desoneração do Pis e Confins. Com a publicação da medida provisória, o prefeito anunciou que a tarifa será de R$ 2,30.
Medida provisória
A Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte na cidade de Natal coletivo urbano, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, na sexta-feira (31). A medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte. A mudança passou a valer a partir da data da publicação da MP.
As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação.
Fonte: G1